Da MP 905/19 à pandemia: Fenacor e Sincors ajudam o corretor no novo normal


Faltando apenas três semanas para o final de 2020, Fenacor, Sincors e corretores de seguros têm boas razões para um balanço positivo. Mesmo em um ano totalmente atípico, marcado pela mais grave crise na saúde mundial desde o início do século passado, os corretores souberam enfrentar, com resultados admiráveis, os grandes desafios que surgiram – inclusive aqueles inexplicavelmente criados pelo órgão regulador – e consolidaram a sua imagem de protetor, assessor e consultor da sociedade, a quem se pode recorrer a qualquer hora do dia, com a certeza de um atendimento qualificado, dedicado e atencioso.

Para tanto, foi fundamental o processo de reorientação das entidades que representam o corretor de seguros. Atuando em plena sinergia, Fenacor e Sincors adotaram um novo posicionamento, no qual, sem deixar em segundo plano a defesa dos direitos da categoria, muito pelo contrário, direcionaram o foco para a oferta de uma imensa gama de benefícios, novas oportunidades de negócios, soluções tecnológicas e ferramentas diversas para que o corretores possam cumprir, com êxito, a sua missão.

Além disso, diante da impossibilidade de realizar eventos presenciais, mas precisando manter abertos os canais de comunicação, orientação e esclarecimentos para a categoria, optou-se por promover encontros virtuais.

A solução mostrou-se acertada e os resultados superaram as expectativas. Juntos, esses eventos remotos realizados pela Fenacor e os Sincors a partir de março, em todas as regiões do País, foram assistidos por mais de 100 mil pessoas, algo impossível de se obter no modelo tradicional. É uma alternativa que veio para ficar.

Foi um ano muito difícil, desde o início, antes mesmo da pandemia do coronavírus se espalhar pelo país.

Já a partir de janeiro, foi intensa a luta da Fenacor e dos Sincors contra a iniciativa absurda e cruel da Susep de propor a extinção dos corretores de seguros, através da MP 905/19.

Nessa árdua batalha, as entidades que representam os corretores de seguros precisaram atuar incansavelmente no Congresso Nacional e por pouco não conseguiram fazer do amargo limão proposto pelo órgão regulador uma deliciosa limonada.

Após constantes conversas com lideranças partidárias, o texto original da medida provisória foi alterado - incluindo as propostas que criariam normas mais favoráveis ao corretor de seguros - e aprovado na Câmara. Infelizmente, em razão de outros dispositivos incluídos na MP 905/15, que estabeleciam mudanças profundas nas relações trabalhistas, a medida acabou caducando, sem ser votada no Senado.

Não houve tempo para “descanso”, pois a direção da Susep, contrariada com a contundente derrota no Congresso, decidiu pegar um atalho para atingir o corretor de seguros por meio de normas infralegais.

Assim surgiu a Resolução 382/20, que, entre outros dispositivos, obriga o corretor de seguros a informar ao segurado, antes da assinatura da proposta, o montante de sua remuneração pela intermediação do contrato, e cria a figura do “cliente oculto”, que poderá pesquisar, simular e testar, de forma presencial ou remota, o processo de contratação, a distribuição, a intermediação de produtos, de serviços ou de operações.

Mais uma vez, Fenacor e Sincors agiram com celeridade, contestando os termos dessa resolução, inclusive na Justiça.

A Fenacor elaborou nota técnica recomendando que, sob hipótese alguma, o corretor de seguros assine contratos, acordos, termos de anuência e/ou outros instrumentos similares, inclusive para acesso a sistemas, que estejam relacionadas a questões e deveres a eles cabíveis ou direcionados.

A nota também instruiu o corretor de seguros a não aceitar que o percentual da comissão seja discriminado na proposta do seguro e reiterou que a Resolução 382 não estabelece de que forma deve ser disponibilizada ao cliente a informação do montante da remuneração.

Essa batalha prosseguirá em 2021, na Justiça e no campo político. Destaque para o projeto de autoria do deputado Lucas Vergilio, presidente do Sincor-GO e vice-presidente da Fenacor, que susta os efeitos dos dispositivos da Resolução 382/20 que obrigam o corretor de seguros a informar ao segurado o montante de sua remuneração e criam a figura do “cliente oculto”.

Ainda sob o impacto desses duros embates, os corretores de seguros e suas entidades, como toda a sociedade, foram atingidos pelos efeitos da pandemia do coronavírus. Foi preciso, então, haver muita resiliência, capacidade de adaptação e, sobretudo, qualificação para que o corretor pudesse atender, proteger e amparar os consumidores. O que foi feito, com muito sucesso.

Mas, essa adequação ao novo cenário não foi fácil. Sem poder atender presencialmente os clientes, os corretores tiveram que pular etapas para se adaptarem ao trabalho em home office, à utilização de novas tecnologias e ao atendimento a exigências inéditas do mercado e dos consumidores.

Para ajudar a categoria, Fenacor e Sincors disponibilizaram uma série de serviços, benefícios e soluções.

No entanto, era preciso também explicar e detalhar como usar tais ferramentas. Foi organizado, então, o inovador e histórico ciclo de eventos virtuais “Conexão Futuro Seguro”, exclusivo para associados dos Sindicatos, pessoas físicas ou jurídicas.

O evento, organizado pela Fenacor, a ENS e o Sincor, ofereceu uma enorme gama de soluções, benefícios e ferramentas, além de oportunidades para aumentar o resultado e a carteira de negócios do corretor de seguros.

Em cada etapa, foram ministradas palestras sobre assuntos de grande interesse para a categoria, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - com a apresentação do LGPDCOR, a melhor ferramenta para que corretores de seguros de todo o Brasil possam se adequar aos dispositivos da lei -; a utilização da certificação digital como uma ferramenta que pode ser utilizada pelo corretor de seguros como um nicho de negócios para aumentar sua carteira de clientes e os seus resultados também foi debatida; e o curso preparatório, oferecido pela ENS, para a habilitação de agente autônomo de investimento.

No total, foram 22 etapas nos estados. Houve ainda um evento final, no dia 12 de novembro, o “Conexão Futuro Seguro Brasil”.

Os Sincors também realizaram importantes eventos virtuais para atender seus associados.

Entre os destaques constaram o Sincor Digital e uma versão virtual do CONEC, ambos realizados pelo Sincor-SP, que atraíram marcas expressivas de visualizações e atenderam plenamente aos seus objetivos.

Neste final do ano, corretores, Fenacor e Sincor estão ainda mais próximos e conectados. A vida associativa ganhou novos e importantes contornos, que valorizam e, consequentemente, fortalecem a representatividade sindical.

Nada mais será como antes. Esse processo será fortalecido em 2021 e nos anos seguintes. Há muito a ser feito, mas estamos prontos para o “novo normal”.

Apesar de todos os desafios que teremos pela frente, o futuro é promissor!

Desejamos um feliz e abençoado Natal para todos e todas! Em 2021, estaremos, mais do que nunca, prontos para continuarmos empreendendo as ações em defesa dos Corretores e Corretoras de Seguros e, consequentemente, da sociedade brasileira.